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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:40
Acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez. Trabalhador rural.
Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:10
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Óleo na pista.
Perda do controle do veículo e capotamento. Falha na ação fiscalizadora.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:46
Aposentado receberá indenização por invalidez permanente
um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:54
Comissão acata esclerose múltipla como causa para reformar militar
A esclerose múltipla já é reconhecida como incapacitante para o serviço público, dando ao servidor direito à aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:49
Apelação Cível. Acidentário. Auxílio-Acidente concedido
Reclamo do segurado, postulando a implementação da aposentadoria por invalidez. Benefício devido.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:10
CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho
prestação de serviço militar obrigatório e de licença por acidente do trabalho
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:16
A nova aposentadoria por invalidez
O artigo tem como objetivo mostrar as alterações da aposentadoria por invalidez após a EC nº 103/2019.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:24
Seguradora indenizará cliente por invalidez em acidente de trânsito
Alega o autor ter sofrido lesões em membro superior, resultante de um acidente de trânsito, de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 13:39
Invalidez causada por acidente de trânsito gera indenização
Vítima receberá complementação do Seguro DPVAT no valor de R$ 13.500,00, acrescidos de juros e correção monetária, mais dedução de R$ 945,00, acrescidos igualmente de correção monetária
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:13
Saúde agravada após acidente de trabalho gera aposentadoria por invalidez
Ele perdera a mão direita em um acidente de trabalho e tivera problemas de saúde agravados com
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2018 - 11:16
Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:19
Ação de Cobrança de Seguro. Invalidez decorrente de acidente
Apelação Cível.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 16:45
Valores pertencentes a pessoa incapaz só podem ser movimentados com autorização judicial
que os representantes legais de um militar aposentado por invalidez recebam R$ 292 mil devidos a ele pela União.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:15
Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total
Autor se encontra desincorporado do Exército por incapacidade física definitiva para o serviço militar, tendo contratado, quando na ativa, o seguro
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:20
Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior
STJ determinou que a Policial reformada tenha sua remuneração calculada com base no soldo de terceiro sargento
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
A indenização foi firmada, em primeira instância, pela Vara Única da Comarca de Patú, no valor de R$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela seguradora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.
Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:39
Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro
Vítima de acidente de trânsito requereu recebimento do DPVAT em decorrência de cicatriz profunda